Termos de Uso
O VF Translator apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Portal de Internet www.vftranslator.com, que devem ser respeitados pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.
Ao utilizar o Portal o usuário/internauta declara estar expressamente de acordo em seguir e estar regido por estes termos e condições. Este Portal é destinado à divulgação de conteúdos institucionais e promocionais do VF Translator, permitindo aos usuários que se cadastrem para solicitar mais informações.
Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
VF TRANSLATOR: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar o detentor e proprietário deste Portal, Victor Henrique Moreira Ferreira. Pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua José Victor da Rosa, 722 – APT 1301 – Barreiros – São José – SC e inscrita no CNPJ sob o nº 49.900.636/0001-89.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial, nome completo, dentre outros.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.vftranslator.com
Site: Denominação para páginas de internet.
Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www. vftranslator.com
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1.Acesso e Restrições de funcionalidade
- Este Portal é dedicado a clientes e internautas que irão usufruir dos serviços disponibilizados pelo VF Translator.
- Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
- Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
- Neste Portal é proibida a utilização para finalidades comerciais, bem como de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
- O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.
2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento.
- Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o VF Translator a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
- O VF Translator envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
- O VF Translator não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
- Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
- O VF Translator não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, o VF Translator apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
3. Cadastro dos internautas no website.
- Se desejar enviar mensagens para o VF Translator ou solicitar informações adicionais às disponíveis no site, o internauta deverá efetuar cadastro no endereço www.vftranslator.com, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado.
- Quando o internauta realiza o cadastro neste Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
- O cadastro no Portal é gratuito.
- Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Portal.
4. Comunicação do VF Translator com seus internautas e usuários.
- O VF Translator utilizará como canal de comunicação com seus usuários o e-mail ou telefone fornecidos em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Portal.
- A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta ou usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos ao VF Translator. Uma vez fornecidos os dados o usuário está ciente que esses serão os meios de contato utilizados. Podendo ser por telefone, e-mail, SMS.
- É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do VF Translator, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha VF Translator acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
5. Privacidade dos internautas e usuários no Portal.
-
As regras de privacidade e proteção de dados dos internautas e usuários dos sites do VF Translator encontram-se explicadas de forma clara, precisa e transparente na Política Privacidade, que se encontra disponível e acessível através https://www.vftranslator.com/politicas-de-privacidade/
6. Obrigações do Portal.
- O VF Translator se obriga com os internautas e seus usuários a:
- Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
- Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
- Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
7. Obrigações do internauta e usuário.
- Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
- Ao fornecer dados e informações ao VF Translator, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.
- Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo ao VF Translator responder por tais prejuízos.
- O usuário deve utilizar os recursos do presente Portal para a finalidade que este foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal.
- O uso comercial da expressão VF Translator ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados e redes são de propriedade do VF Translator e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
- Ao acessar este Portal, o internauta e usuário declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do VF Translator, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
- A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do VF Translator ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
- É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do VF Translator, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
- Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
- Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do VF Translator. Os internautas e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
- Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do VF Translator.
- A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
- A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
- Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
- A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo VF Translator a direito de terceiro.
- As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
9. Atendimento ao internauta e usuário VF Translator.
- O VF Translator disponibiliza os canais para comunicação direta com seus internautas e usuários em seu Portal, pelo Serviço de Atendimento VF Translator, a saber:– por meio do telefone (48) 99996-5247, que atende de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 17h30;– acessando o link para enviar uma mensagem para o VF Translator, por meio do link “Contato”.
10. Modificações destes Termos e Condições.
- Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o VF Translator se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
- Ao navegar por este Portal, você aceita as regras dispostas nestes Termos e Condições de Uso do Portal, e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.
11. Disposições Gerais.
- A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
- Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
12. Lei aplicável e Jurisdição.
- Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Portal submetidos ao Foro da Comarca de São José, Estado de Santa Catarina para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.